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Em agosto de 2013, chegavam os primeiros médicos cubanos ao Brasil para integrar o programa federal Mais Médicos, instituído pela Lei n° 12.871. o programa foi lançado no calor dos protestos populares de junho/2013, supostamente com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no país. Porém não tem sido uma boa relação de custo-benefício, visto que é caro e ineficaz para resolver os recorrentes problemas da saúde pública. 

 

A revista Veja publicou nas edições de 20 e 27 de agosto de 2014 um balanço dos gastos com o programa. De acordo com a publicação, no primeiro ano do programa o governo gastou cerca de R$ 1,5 bilhão, valor pago para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), intermediadora do negócio. 

 

Mais de R$ 1 bilhão foram para os cofres do governo cubano, que repassou menos de um terço do montante aos médicos cubanos, cada um recebendo 400 dólares mensais. 

 

Para dar seguimento ao programa, o governo está encaminhando mais um volume expressivo de recursos ao governo de Cuba. No dia 18 de agosto, o Diário Oficial da União publicou um termo aditivo ao contrato estabelecendo que o Ministério da Saúde pagará mais R$ 1,17 bilhão para a Opas pelo trabalho dos 11.400 médicos cubanos que já estão no Brasil. Descontando R$ 58,8 milhões que serão retidos pela Opas a título de comissão e os 30% que de fato serão aplicados para pagamento dos profissionais, o governo cubano sera contemplado com um aporte de mais R$ 782 milhões.

 

Médicos recebem a menor parte dos recursos 

 

Assim, a Opas, em pouco mais de um ano, somando os dois repasses, já recebeu R$ 133 milhões de comissão. O valor que foi realmente destinado aos médicos em atuação no programa fica em torno de R$ 595 milhões. Os profissionais ficam com apenas 30% de um total de R$ 10,4 mil previstos nas diretrizes do Mais Médicos. A parte maior fica com o governo cubano: R$ 1,94 bilhão. O custo total do programa até agora supera os R$ 2,6 bilhões. 

 

O dinheiro transferido para Cuba durante o último ano equivale a um terço do que foi investido pelo governo brasileiro na ampliação, reforma e construção de hospitais, postos de saúde e UPAs em 2013 e supera em cinco vezes toda a receita anual de exportações da ilha para o Brasil, conforme destaca a revista.

 

Importância do programa para o governo cubano

 

A reportagem de Veja também aborda a importância do dinheiro brasileiro para a sobrevivência do regime de Fidel Castro. A cubana Maritza Rivaflecha Castellano faz parte do grupo de 28 coordenadores que tem a função de observar os médicos cubanos para que não fujam, engravidem ou violem qualquer item da cartilha de conduta que recebem antes de deixar a ilha. Maritza evidencia a importância econômica do programa para o governo cubano: 

"Os trabalhadores de saúde, na atual batalha econômica do nosso povo, exercem papel de protagonistas no aporte de numerosas entradas de recursos em nossa economia". 

 

Ainda assim, a Ministério da Saúde iniciou em Havana um program a de treinamento para um grupo de médicos cubanos que seria destinado para uma missão no Brasil. De acordo com a Ministério, não há intenção de aumentar o número de médicos cubanos no país, pois o objetivo do curso é "criar um contingente de reserva" para agilizar o processo de substituição de profissionais afastados do programa.

 

Os números são eloquentes e ajudam a explicar por que a saúde pública no Brasil vai mal. Nos últimos três anos, 3,5 mil leitos obstétricos foram fechados no país, a maioria deles em hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde. 

 

Pelo menos três maternidades vinculadas a hospitais filantrópicos e conveniados encerraram suas atividades no semestre passado. Diante do risco de acontecer o mesmo com a centenária Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG), o CFM e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) assinaram nota conjunta exigindo a tomada de providências urgentes por parte do Governo, especialmente em nível federal, para evitar o avanço desta crise sem precedentes, que afeta o segmento, com graves consequências para os pacientes que dependem do Sistema Único de Saùde (SUS). 

 

De acordo com as entidades, o quadro atual tem origem no estrangulamento financeiro das instituições, sem condições de arcar com as constantes despesas, tendo em contrapartida uma receita congelada pela defasagem da Tabela SUS. No texto, o CFM e a Febrasgo cobram, entre outras medidas, a ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio dos hospitais filantrópicos, hoje responsáveis por mais de 50% dos atendimentos realizados pelo SUS; e o descongelamento e reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS (em consultas e procedimentos). 

 

As entidades defendem ainda a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que pede a vinculação de 10% da receita bruta da União à saúde (PLP321/2013).

 

Fonte: Revista Cremers - setembro 2014

Uma reportagem publicada no jornal Zero Hora no dia 30 de julho expõe dados referentes aos leitos do SUS. O número total de leitos e baseado em dados do Ministério da Saúde e inclui os complementares - de UTI, de isolamento e cuidados intermediários. 

 

Porém, segundo a assessoria de imprensa do ministério, as dados anteriores a 2004 computam leitos que sequer existiam ou que eram contabilizados duas vezes, o que dificulta a conhecimento de estatísticas mais precisas ate 2005. 

 

Embora sem grande discrepância, os dados referentes ao período de 2005 a 2014, fornecidos ao jornal ZH pelo ministério, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelo Simers, também divergem. A SES destaca que a número de leitos do SUS cresceu nos últimos três anos, mas a secretária Sandra Fagundes admite que, entre 1993 e 2003, havia leitos só no papel no Estado. 

 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Fernando Weber Matos, afirma que há um déficit de 10 a 12 mil leitos no Rio Grande do Sul: 

 

- O fato e que estamos com hospitais superlotados e pacientes nos corredores das emergências esperando tratamento. 

 

Conforme a Conselho Federal de Medicina (CFM), entre janeiro de 2010 e julho de 2013, quase 13 mil leitos do SUS foram desativados no país. Nove Estados tiveram balanço positivo, entre os quais o RS, que, segundo o estudo, teve incremento de 351 vagas.

 

Fonte: Revista Cremers - setembro 2014

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