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Alexandre Leite - OAB/SP 247.557 - Maio/2011

 

Os assuntos abordados neste artigo tem por finalidade orientar o leitor sobre determinados aspectos legais que envolvem as gestantes e as mulheres que acabaram de se tornar mães ou se tornarão mães em breve - as "mães recém-nascidas", bem como responder algumas questões que giram em torno destes assuntos e surgem com freqüência, optando por uma linguagem simples e objetiva para um melhor entendimento das normas.

 

Aspectos trabalhistas

 

A mulher vem constantemente conquistando seu espaço no mercado de trabalho, disputando vagas em condições de igualdade com os homens. Até mesmo nas forças armadas brasileiras, já podemos constatar a presença feminina em postos que eram ocupados exclusivamente pelos homens. Geralmente, a mulher acaba desempenhando dupla função, unindo seu papel profissional às funções do lar. Assim, contribui para o sustento da família, quando não representa a única fonte de renda da casa. Por essas e outras razões, o legislador brasileiro entendeu por bem criar normas que visam proteger as mulheres, especialmente as gestantes e as mães adotantes. Para compreender a mudança de postura do legislador, basta voltar um pouco na história. Inicialmente, era o empregador quem pagava o período que a gestante ficava afastada para dar a luz. Em razão disto, o empregador não tinha interesse na contratação de mulheres. Para minimizar este problema, foi determinado que o pagamento do salário-maternidade ficasse a cargo da Previdência Social,o que aconteceu com a edição da Lei 6.136, em 1974. Até a promulgação da Constituição de 1988, a segurada ficava afastada com a remuneração do salário-maternidade pelo período de 84 dias. Com o advento desta Constituição, este período de afastamento foi aumentado para 120 dias.

 

Licença-maternidade e salário-maternidade

 

Apesar dos conceitos licença-maternidade e salário-maternidade caminharem juntos, a licença-maternidade é o período de 120 dias de afastamento da segurada gestante, enquanto o salário-maternidade é a remuneração paga pela Previdência Social à segurada gestante durante seu afastamento. Em casos excepcionais, os períodos de repouso poderão ainda ser aumentados de duas semanas, antes e depois do parto, caso haja indicação médica. Em caso de parto antecipado, a lei garante a mulher os mesmos 120 dias de afastamento, sem prejuízo do salário. Para que a gestante possa acompanhar o desenvolvimento da gravidez e realizar as consultas de pré-natal, é assegurado o direito de dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares, sem perder a remuneração. Em outras palavras, a gestante pode faltar ao trabalho no dia da consulta sem perder sua remuneração. Entretanto, para a manutenção da boa relação de trabalho entre empregada e empregador, é aconselhável a comunicação prévia ao empregador do dia marcado para realização das consultas e exames. Caso justifique ainda a necessidade de outras consultas e exames complementares, a gestante tem o direito de ser dispensada do horário de trabalho sem perder o salário do período. Importante destaque merece a hipótese da empregada ser dispensada quando há término do contrato de trabalho por praza determinado, como o contrato de experiência. Neste caso, mesmo que a gravidez ocorra durante esse contrato, a empregada não possui estabilidade de emprego e não são devidos os 120 dias, pois as partes (empregada e empregador) já sabiam a data do término do contrato de trabalho.

 

Mães adotantes

 

Em 2002, a Lei 10.421 estendeu o salário-maternidade à adotante. Na verdade, não deveria se falar em salário-maternidade para a adotante, mas em licença remunerada paga pelo INSS, pois não existe gestação. A concessão deste benefício aadotante é bem razoável para que ela possa cuidar da criança e para que essa possa se adaptar à nova residência, às novas pessoas. Acertada, também, o entendimento de deixar a cargo da Previdência Social o pagamento deste benefício, pois se o empregador fosse fazer o desembolso, provavelmente não contrataria empregadas adotantes. Apesar da segurada adotante ter o direito ao benefício do salário-maternidade, os períodos de concessão seguem a seguinte regra: 120 dias, se a criança tiver até 1 ano de idade, 60 dias, se a criança tiver entre 1 e 4 anos de idade, e 30 dias, se a criança tiver de 4 a 8 anos de idade.

 

Quem tem o direito ao salário-maternidade?

 

Toda segurada da Previdência Social tem o direito ao salário-maternidade, ou seja, é devido à empregada (urbana, rural ou temporária), à empregada doméstica, trabalhadora avulsa, contribuinte individual (autônoma, eventual, empresária), segurada especial e facultativa. Na adoção realizada por casal, somente a mulher obterá o benefício, já que restrito às seguradas. Na adoção feita exclusivamente pelo homem, não há qualquer pagamento a título de salário-maternidade. A extensão de 120 para 180 dias da licença maternidade das empregadas pela Lei n° 11.770/08. O Programa Empresa Cidadã, criado pela referida lei, tem por objetivo prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade para a segurada empregada, somente. Assim, com os 120 dias já garantidos, o prazo total chega aos 180 dias. Esta inovação corresponde a orientação da Organização Mundial da Saúde, que recomenda o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses da vida do bebe. A ampliação além de não ser garantida, é restrita às seguradas empregadas. Para a empregada ter esse direito, é necessário a adesão da empresa ao Programa. Se houver a adesão, cabe a empregada requerer ao empregador a extensão do período de licença-maternidade, até o final do primeiro mês após o parto. O mesmo benefício será garantido à empregada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção. Esta prorrogação de 60 dias não é benefício previdenciário, pois o seu pagamento fica a cargo integral da empresa, que poderá deduzir, não sobre a contribuição previdenciária, mas sobre o imposto de renda. Assim, para que a empresa possa aderir ao Programa, deve ser tributada com base no lucro real, não é uma simples opção do empregador ou da empresa.

 

Garantia de emprego da empregada gestante

 

A Constituição Federal garante a estabilidade de emprego à gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, ficando vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante este período. Na prática, a estabilidade da gestante tem muito de relativa, pois sua curta duração não permitirá a reintegração no emprego, se houver despedida injusta ou arbitrária pelo empregador, antes de sua expiração, em razão da reconhecida demora na tramitação dos processos de dissídios trabalhistas. Assim, reconhecido o direito da empregada gestante, e estando terminando o prazo de garantia, sua reparação se resolve pelo pagamento de salários e todas as demais vantagens correspondentes ao período do afastamento ilegal. Apesar da estabilidade de emprego conferida à gestante, após este período, uma demissão pode acabar acontecendo em consequência da mudança da conduta da funcionária em relação ao emprego, como perda de produtividade, faltas sem justificativas etc. Assim, sem sacrificar sua saúde e a do seu filho, vale mostrar seu interesse pelo emprego, mantendo o empenho nas tarefas diárias. Afinal, se o empregador lhe concedeu o emprego é porque ele precisa do seu trabalho e a queda de sua produtividade pode comprometer o resultado da empresa. Ademais, gravidez não é doença.

 

Licença-paternidade

 

A licença-paternidade é um benefício concedido por lei aos colaboradores assalariados de uma empresa em razão do nascimento de seu filho, com o objetivo de auxiliar a mulher e ao filho recém-nascido e consiste no período de 5 dias de afastamento, incluindo o dia do nascimento do filho, sem a perda salarial pelo período afastado. A Constituição Federal estipulou o período de 5 dias de afastamento para licença-paternidade até que venha norma infraconstitucional para regulamentar. Há projetos de lei tramitando no congresso que aborda esta questão, um deles aumenta o tempo de licença-paternidade de 5 para 15 dias. O que esta em vigor hoje é o período de 5 dias para licença-paternidade, mas em breve podemos ter novidades.

 

Direito à amamentação

 

Após o período de licença-maternidade, a empregada, ao retornar ao trabalho, passa a ter o direito durante a jornada de trabalho de dois descansos de meia hora cada um para amamentar o próprio filho até que este complete 6 meses de idade. Contudo, o filho da empregada deverá estar no local de trabalho para ser amamentado neste período de 30 minutos. A lei não autoriza que os intervalos sejam superiores, como o tempo necessário da empregada ir até sua casa e voltar, que pode levar muito mais de 30 minutos. Este período ainda poderá ser dilatado quando a saúde do filho exigir, a critério da autoridade competente que é o médico da Previdência Social. Nas empresas em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres, com mais de 16 (dezesseis) anos de idade, é obrigatório ter local apropriado onde seja permitido as empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. Para ser apropriado, o local deverá possuir, no mínimo, um berçário, uma sala de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária. Após estes comentários sobre os aspectos trabalhistas que envolvem a mulher, as gestantes, as mães adotantes e até mesmo os pais, outras questões merecem atenção, pois só quem esta diante da situação que acaba indagando a respeito.

 

A motorista gestante

 

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro-CTB - não restringe a gestante de dirigir, diferentemente do código anterior o qual proibia a gestante de dirigir a partir do quinto mês de gestação. No entanto, segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET- a gestação é fator de risco para a direção veicular desde o primeiro trimestre de gravidez. Nos primeiros meses a gestante pode apresentar lipotimias, enjoos, tonturas e hipoglicemia que poderão causar um acidente de transito. No terceiro trimestre, com o crescimento do volume abdominal e a proximidade com o volante, até mesmo pequenas desacelerações poderão causar sérios danos maternos fetais. Portanto, no aspecto legal, a gestante pode dirigir durante toda a gestação. Contudo, a gestante deve seguir a orientação do seu médico em primeiro lugar e, em segundo lugar, o seu bom senso deve prevalecer no momento de avaliar sua condição para dirigir e abster-se de riscos desnecessários.

 

Normas para a gestante viajar de avião

 

De acordo com a INFRAERO, as passageiras gestantes têm direito a atendimento prioritário tanto no check-in como no embarque. A prioridade é válida para qualquer fase da gestação, desde que comprovada com atestado médico. A condição de gestante deve ser informada à companhia aérea com antecedência mínima de 48 horas antes do embarque e pode ser feita inclusive durante a compra pela Internet. Algumas companhias aéreas tem restrições a viagens para mulheres grávidas de mais de 28 semanas devido ao risco de parto prematuro. Consulte a empresa antes de adquirir a passagem. Geralmente, não há problema em viajar ate a 36° semana de gravidez, exceto quando há histórico médico indicando que mãe e bebê poderão ter mais dificuldade para se adaptar a diferença de pressão dentro da aeronave. Neste caso, deve-se evitar a viagem de avião. Entre a 28° e 35° semana de gestação, deve-se preencher a Declaração de Responsabilidade - entregue pelo funcionário de check-in da empresa aérea - e apresentar atestado médico autorizando a viagem. Entre a 36° e 39° semana de gestação, a gestante deverá estar acompanhada de médico responsável. Durante os 7 dias que antecedem o parto, o embarque não é permitido. Os médicos normalmente orientam gestantes a evitar viagens em aviões menores e não-pressurizados. No portão de embarque, o detector de metais não prejudica o bebê porque produz apenas um campo eletromagnético. No pós-parto, o embarque da mãe e do filho é permitido após o 8° dia do nascimento, com a apresentação de atestado médico, declarando estarem aptos a realizar a viagem aérea.

 

Normas para transporte de crianças em automóveis

 

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - através da Resolução 277, regulamentou o transporte de crianças de até 10 anos de idade em veículos. De um modo geral, as crianças com idade inferior ou igual a 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do automóvel. De acordo com a resolução do Contran, as crianças com até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento de retenção denominado conversível ou bebê conforto, as crianças com idade entre um e quatro anos em "cadeirinhas", as crianças com idade entre quatro e inferior ou igual a sete anos e seis meses em assentos de elevação e as crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a 10 anos devem utilizar o cinto de segurança do veículo. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade poderá ser realizado neste banco, utilizando-se sempre o dispositivo de retenção adequado ao peso e altura da criança. O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a 3,5t, os de transporte coletivo, taxi e escolares. O desatendimento a estas normas sujeita os infratores as penalidades previstas no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual classifica como infração gravíssima, prevê multa e a retenção do veículo.

 

Considerações Finais

 

As considerações trabalhistas abordadas neste artigo foram feitas com base na legislação vigente. No entanto, outros direitos podem ter sido conquistados através de Convenções Coletivas de Trabalho da categoria de cada profissional.

 

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1 Vacina BCG: administrar o mais precocemente possível, de preferência após o nascimento. Nos prematuros com menos de 36 semanas, administrar a vacina após completar 1 mês de vida e atingir 2 kg. Administrar uma dose em crianças menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) sem cicatriz vacinal. Contatos intradomiciliares de portadores de hanseníase menores de 1 ano de idade, comprovadamente vacinados, não necessitam da administração de outra dose de BCG. Contatos de portadores de hanseníase com mais de 1 ano de idade, sem cicatriz, administrar uma dose. Contatos comprovadamente vacinados com a primeira dose, administrar outra dose de BCG. Manter o intervalo mínimo de seis meses entre as doses da vacina. Contatos com duas doses, não administrar nenhuma dose adicional. Na incerteza da existência de cicatriz vacinal ao exame dos contatos intradomiciliares de portadores de hanseníase, aplicar uma dose, independentemente da idade. Para criança HIV positiva, a vacina deve ser administrada ao nascimento ou o mais precocemente possível. Para as crianças que chegam aos serviços ainda não vacinadas, a vacina é contraindicada; se há sinais e sintomas de imunodeficiência, não se indica a revalidação de rotina. Para os portadores de HIV (positivo), a vacina está contraindicada em qualquer situação.

 

2 Vacina hepatite B (recombinante): administrar preferencialmente nas primeiras 12 horas de nascimento ou na primeira visita ao serviço de saúde. Nos prematuros, menores de 36 semanas de gestação ou em recém-nascidos a termo de baixo peso (menores que 2 kg), seguir esquema de quatro doses: 0, 1, 2 e 6 meses de vida. Na prevenção da transmissão vertical em recém-nascidos (RN) de mães portadoras de hepatite B, administrar a vacina e a imunoglobulina humana anti-hepatite B (HBIG), disponíveis nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), nas primeiras 12 horas ou, no máximo, até sete dias após o nascimento. Administrar a vacina e a HBIG em locais anatômicos diferentes. A amamentação não traz riscos adicionais ao RN que recebeu a primeira dose da vacina e a imunoglobulina.

 

3 Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus inffuenzae b (conjugada): administrar aos 2, 4 e 6 meses de idade. Intervalo entre as doses de 60 dias e, no mínimo, de 30 dias. Com a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (DTP) são indicados dois reforços. Administrar o primeiro reforço aos 15 meses de idade e o segundo reforço, aos 4 anos. Importante: a idade máxima para administrar essa vacina é aos 6 anos, 11 meses e 29 dias. Diante de um caso suspeito de difteria, avaliar a situação vacinal dos comunicantes. Para os não vacinados menores de 1 ano, iniciar esquema com DTP + Hib; não vacinados na faixa etária entre 1 e 6 anos, iniciar esquema com DTP. Para os comunicantes menores de 1 ano com vacinação incompleta, deve-se completar o esquema com DTP + Hib; crianças na faixa etária de 1 a 6 anos com vacinação incompleta, completar esquema com DTP. Crianças comunicantes que tomaram a última dose há mais de cinco anos e tem 7 anos ou mais devem antecipar o reforço com dT.

 

4 Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada): administrar três doses (2, 4 e 6 meses). Manter o intervalo entre as doses de 60 dias e, no mínimo, 30 dias. Administrar o reforço aos 15 meses de idade. Considerar para o reforço o intervalo mínimo de 6 meses após a última dose.

 

5 Vacina oral rotavírus humano G1P1 [8] (atenuada): administrar duas doses seguindo rigorosamente os limites de faixa etária: primeira dose: 1 mês e 15 dias a 3 meses e 7 dias; segunda dose: 3 meses e 7 dias a 5 meses e 15 dias. O intervalo mínimo preconizado entre a primeira e a segunda dose é de 30 dias. Nenhuma criança poderá receber a segunda dose sem ter recebido a primeira. Se a criança regurgitar, cuspir ou vomitar após a vacinação, não repetir a dose.

 

6 Vacina pneumocócica 10 (conjugada): no primeiro semestre de vida, administrar três doses aos 2, 4 e 6 meses de idade. O intervalo entre as doses é de 60 dias e, no mínimo, 30 dias. Fazer um reforço, preferencialmente, entre 12 e 15 meses de idade, considerando o intervalo mínimo de seis meses após a terceira dose. Crianças de 7 a 11 meses de idade: o esquema de vacinação consiste em duas doses com intervalo de pelo menos um mês entre as doses. O reforço é recomendado preferencialmente entre 12 e 15 meses, com intervalo de pelo menos dois meses.

 

7 Vacina meningocócica C (conjugada): administrar duas doses aos 3 e é recomendado preferencialmente entre 12 e 15 meses de idade.

 

8 Vacina febre amarela (atenuada): administrar aos 9 meses de idade. Durante surtos, antecipar a idade para 6 meses. Indicada aos residentes ou viajantes para as seguintes áreas com recomendação da vacina: estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais e alguns municípios dos estados do Piauí, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para informações sobre os municípios desses estados, buscar as Unidades de Saúde deles. No momento da vacinação, considerar a situação epidemiológica da doença. Para os viajantes que se deslocarem para países em situação epidemiológica de risco, buscar informações sobre administração da vacina nas embaixadas dos respectivos países a que se destinam ou na Secretária de Vigilância em Saúde do Estado. Administrar a vacina dez dias antes da data da viagem. Administrar reforço, a cada dez anos, após a data da última dose.

 

9 Vacina sarampo, caxumba e rubéola: administrar duas doses. A primeira dose deve ser administrada aos 12 meses de idade e a segunda dose, aos 4 anos de idade. Em situação de circulação viral, antecipar a administração de vacina para os 6 meses de idade, porém devem ser mantidos o esquema vacinal de duas doses e a idade preconizada no calendário. Considerar o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses.

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1. Leite: dê preferência ao desnatado, praticamente não contêm gordura. Lembre-se: o leite integral tem maior quantidade de gordura (3,4 a 4%), o tipo C (3%), 0 semi-desnatado (1 a 2%), todos são equivalentes quanto ao teor de cálcio.

2. Iogurtes desnatados, ou da linha diet, assim como o leite, eles contêm cálcio e são, praticamente isentos de gordura.

3. Substitua o creme de leite pelo creme de leite light, contêm menor quantidade de gordura e é menos calórico.

4. Ao invés de usar queijos gordurosos, use ricota, queijo minas fresco, cottage ou queijo light; eles contêm menores teores de gorduras e calorias.

5. Ao preparar os alimentos, procure usar óleo de canola, girassol, milho ou de soja. Eles contêm gorduras que o nosso organismo não produz. Mas, não exagere na quantidade, pois cada grama de gordura tem 9 calorias.

6. No tempero de saladas e preparações, você pode usar óleo de oliva (azeite) ou de canola; eles contêm um tipo de gordura chamada monoinsaturada que aumenta o nosso bom colesterol (HDL) e diminui o mau colesterol (LDL). Evite maionese e molhos a base de requeijão, gemas de ovos, creme de leite.

7. Evite, ao máximo, comprar carnes com muita gordura, (por exemplo: cupim e contra-filé). Prefira os cortes magros tipo: alcatra, coxo mole, coxo duro e patinho. De preferência às carnes brancas, como peixe e aves.

8. Esqueça o bacon e a banha, pois eles contêm um tipo de gordura chamada saturada, que aumenta o colesterol do sangue, e são muito calóricos. 1 grama de gordura fornece 9 calorias. Substitua por caldos de carnes, peixes ou frango ou, ainda, os temperos naturais como alho, cebola, cheiro verde, gengibre, manjerona, louro, orégano, curry, entre outros.

9.Se você faz muita questão de comer embutidos, prefira os a base de peru.Estes são mais magros, contendo menores quantidades de gorduras e sal.

10. Ao preparar uma pizza, prefira rechear com vegetais do tipo rúcula, escarola, cogumelos ou com frios à base de peru ou queijos magros.

11. Ao escolher os alimentos, prefira os assados, grelhados, ensopados e refogados. Evite frituras. Não devemos comer mais que 30% de gordura do total de calorias da nossa alimentação.

12. Prefira as margarinas às manteigas. Estas contêm colesterol e maior quantidade de gordura saturada. Ao usar margarina ou creme vegetal, prefira as light, estas contêm menores teores de gorduras e calorias. Lembre-se que, quanto mais cremosa a margarina, maior quantidade de água ela contêm e menor quantidade de gordura. Evite as misturas de manteiga com margarina ou creme vegetal.

13. Consuma, no máximo, 4 gemas por semana, pois são ricas em colesterol. Caso o seu colesterol sangüíneo esteja elevado, não consuma mais do que 2 gemas por semana. Conte as gemas, ditas invisíveis, presentes nos bolos, tortas, cremes. Atualmente, existem ovos com menos teores de colesterol.

14. Prefira as sobremesas à base de frutas, pois estas contêm vitaminas, sais minerais e fibras. Você não precisa privar-se dos doces, não exagere na quantidade e consuma-os em ocasiões especiais. Se você tem problema de excesso de peso, é diabético, ou tem os triglicérides do sangue alterados, substitua o açúcar do preparo do doce por adoçantes dietéticos.

15. Use e abuse das hortaliças. Prefira consumi-las cruas. Elas contêm as substâncias protetoras do nosso organismo. Está comprovado que as pessoas que consomem verduras, legumes e frutas, tem menor incidência de ter alguns tipos de cânceres como do intestino, mama e próstata.

16. Tenha o hábito de comer grãos (feijão, grão-de-bico, lentilha, ervilha), são boas fontes de fibras.contêm

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