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Instituído em março deste ano pela Lei No 13.430, o primeiro Dia nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita foi celebrado em 21 de outubro. A proposta surgiu com o grupo do Setor de DST da Universidade Federal Fluminense e da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), com sede na Associação Médica Fluminense, em Niterói (RJ), em função do alarmante aumento da doença por toda a população brasileira, e logo foi encampada pela SOGESP.

 

Sífilis é uma doença infecciosa transmitida pela bactéria Treponema pallidum por meio do sexo desprotegido ou transfusão sanguínea. Os maiores sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que é mais contagiosa. Ela se inicia com feridas nos genitais (externo e interno) e outras áreas do corpo, ,como boca e ânus, que podem desaparecer espontaneamente, por isso dá a falsa impressão de cura. A lesão inicial geralmente é única, indolor, limpa de bordas duras (cancro duro) e acompanhada de íngua na virilha. Algumas semanas depois surgem manchas na pele (abdome, tronco, palmas das mãos e plantas dos pés). Se não tratada, a infecção pode causar lesões no cérebro, no coração e nos ossos futuramente.

 

"Conhecida como 'o camaleão da medicina', a sífilis é uma doença que engana muito a gente. Se você abrir a página de um livro de clínica médica verá que ela entra em diversos diagnósticos: queda de cabelo, queda de sobrancelha, unha deformada, problema mental de neurossífilis, manchas no corpo, hepatite, pancreatite, aneurisma de aorta e doença cardiovascular, entre muitos outros. O resultado positivo para sífilis não é necessariamente igual a ter a doença, porque se a pessoa já teve e tratou, pode haver uma cicatriz sorológica, o que possibilita que o exame dê positivo. Ao mesmo tempo, se a pessoa está no primeiro-estágio da doença, no início, o exame pode dar negativo", explica Mauro Romero, presidente da SBDST.

 

AUMENTO EM TODAS FAIXAS ETÁRIAS

 

Em 2015, o número de indivíduos notificados com sífilis adquirida foi de 65.878, além de 33.365 gestantes com a doença no mesmo período no País. Os casos de sífilis congênita, transmitidas de mãe para filho, chegaram a 19.228, dos quais 687 resultaram em abortos e 661 em natimortos, sem contar os 221 óbitos pós-nascimento, um total que ultrapassa inclusive o número de mortes provocadas pelo zika vírus.

 

Assessor do Programa Estadual e Municipal de DST / Aids de São Paulo, o obstetra e ginecologista Valdir Monteiro Pinto chama a atenção para os dados do Ministério da Saúde, que indicam que a sífilis adquirida vem crescendo em todas as faixas etárias no Brasil. De 2010 a 2015, os casos notificados subiram de 1.249 para 65.878, ou seja, 52 vezes. Os maiores aumentos ocorreram entre os jovens de 13 a 19 anos (61 vezes), seguido de pessoas entre 20 e 29 anos (59 vezes) e acima de 50 anos (55 vezes).

 

''As mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade para aquisição das ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) em geral e da sífilis em particular, principalmente pela dificuldade de negociação para o uso de preservativo em razão da desigualdade de gênero. Por outro lado, os homens, apesar de mais vulneráveis às doenças crônicas e de morrerem mais precocemente, não buscam os serviços de saúde de atenção básica, o que dificulta o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno das ISTs, incluindo a sífilis", reflete o ginecologista.

 

Com o objetivo de oferecer informações técnicas atualizadas sobre a transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites virais, o Programa Municipal de DST / AIDS de São Paulo desenvolveu o aplicativo TV-SP.O app é direcionado especialmente para os profissionais da atenção primária e maternidades, de forma a subsidiá-losna tomada de decisão do pré-natal ao puerpério, contribuindo para melhoria da qualidade do serviço de saúde ofertado à população.

 

''Mulheres que engravidam com a infecção,sem diagnóstico nem tratamento devido, transmitem a bactéria através da placenta para o feto, causando abortamento ou infecção no recém-nascido, que deverá apresentar várias sequelas graves, tais como deformações dentárias,nos ossos, surdez, perda da visão, deficiência mental e até morte", adverte Paulo Cesar Giraldo, presidente da SOGESP. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 25% das grávidas que têm sífilis sofrem aborto espontâneo ou dão à luz bebês natimortos.

 

"A meta era a eliminação da doença até os anos 2000, mas, infelizmente, foi o contrário. Houve um aumento crescente dos casos notificados de sífilis adquirida e de sífilis congênita, doenças que podem ser claramente curadas com o tratamento adequado. A realização da terapêutica indicada, quando do diagnóstico em gestantes, impede que haja a transmissão do agente para a criança. A gestante deve fazer o pré-natal para que haja o diagnóstico e o tratamento correto, durante a gravidez, impedindo a transmissão do Treponema para o seu bebê", aponta Claudio Barsanti, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP).

 

PREVENÇÃO COM PRESERVATIVO

 

A transmissão vertical da sífilis ainda se mantém em taxas elevadas, apesar de possuir protocolo clínico bem conhecido, com triagem sorológica disponível e de baixo custo. A prevenção é feita com o uso de preservativo em todas as relações sexuais (vaginal,anal ou oral). Na gravidez é mandatório o exame de sangue para diagnóstico e tratamento precoce e a parceria sexual deve ser investigada.

 

"O aumento da oferta de acesso a exames e às informações prestadas pela equipe de saúde, em um ambiente de envolvimento e comprometimento, com maior adesão aos tratamentos prescritos e à prevenção,podem reduzir os indicadores de morbidade na população geral, de morbimortalidade materno-infantile redução dos índices de sífilis congênita", enfatiza o assessor dos programas de DST/ Aids de São Paulo.

 

"A melhor forma de se diminuir o número de casos é a informação à sociedade e, principalmente, às futuras mães sobre o tratamento e a realização adequada do pré- -natal", concorda o presidente da SPSP.

 

"A união das especialidades médicas afins no combate à sífilis, tanto adquirida quanto congênita, deve ser cada vez mais intensa, com um fluxo de informações eficiente para que os médicos tenham dimensão do tamanho do problema e passem isso para os seus pacientes", reforça o presidente da SOGESP.

 

Os postos de saúde oferecem testes rápidos para diagnosticar a doença, e o resultado deveria sair na hora, porém, segundo a SBDST, em alguns locais chega a demorar mais de 30 dias. "O exame de sífilis, VDRL, é feito a quase cem anos e conta com inúmeras publicações e campanhas para o combate da doença, mas, infelizmente, ainda temos um enorme problema pela frente. Precisamos aproveitar a oportunidade do Dia Nacional de Combate à Sífilis e construir a necessidade de unir diversos grupos para acabar com a doença", destaca Romero.

 

O tratamento da doença é feito gratuitamente por meio do serviço público, entretanto, a penicilina, medicamento utilizado para administrar o tratamento, segundo Romero, há anos conta com problemas de abastecimento.

 

Dados completos sobre a incidência da sífilis no Brasil computados pelo governo federal podem ser encontrados no link http://indicadoressifilis.aids.gov.br/ .

 

Fonte: Revista SOGESP 

Prazos legais para início de certos tratamentos não são cumpridos, e espera coloca pacientes em risco

 

No Brasil, é habitual o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) não saber quanto tempo vai esperar por uma cirurgia. A expectativa é de que, com a efetivação da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, instituída recentemente pela Portaria nº 1.294/17, do Ministério da Saúde, seja possível estabelecer padrões de qualidade e parâmetros de tempo para a assistência à saúde.

 

Enquanto isso não ocorre, iniciativas paralelas tentam minimizar o sofrimento de quem espera na rede pública. Perto de completar quatro anos, a Lei nº 12.732/12 determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento, com a realização de cirurgia ou início de radioterapia ou quimioterapia.

 

No entanto, segundo relatos de associações de pacientes com câncer, a lei não tem sido respeitada, e o prazo continua sendo uma das grandes dificuldades para o combate à doença.

 

No Congresso Nacional tramita ainda o Projeto de Lei nº 3.752/12, que tenta suprir a ausência de legislação sanitária sobre o tempo máximo de espera no SUS para outros tipos de atendimentos.

 

A proposta determina que o SUS estabeleça prazos para o tratamento de doenças, com metas para que o tempo de espera seja cada vez menor e alterando de 60 para 30 dias o prazo para o primeiro tratamento de pacientes com câncer. O projeto segue em caráter conclusivo para análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

 

Estrangeiros dão exemplo de gestão

 

do Brasil é uma intenção, em outros países já é realidade. Em Portugal, todas as pessoas que necessitam de cirurgia em uma unidade pública têm o direito de ser incluídas em uma lista única. Criado em 2004, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (Sigic) teve como objetivo principal “minimizar o período que decorre entre o momento em que um doente é encaminhado para uma cirurgia e a realização da mesma, garantindo, de uma forma progressiva, que o tratamento cirúrgico decorra dentro do tempo clinicamente admissível”.

 

De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal, o tempo médio de espera por cirurgias não urgentes foi de 3,1 meses em 2016. Naquele país, o governo instituiu que o tempo máximo de resposta cirúrgica para o nível de prioridade normal seja de 270 dias, isto é, pouco mais de oito meses. Todas as informações sobre a quantidade de pacientes e os tempos de espera do Serviço Nacional de Saúde português podem ser consultados livremente por qualquer cidadão via internet.

 

No Reino Unido, cuja legislação inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), ninguém pode esperar mais de 18 semanas para iniciar um tratamento ou fazer uma cirurgia. O paciente também pode acompanhar pela internet o andamento da fila.

 

De acordo com informações do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra (NHS), nove em cada 10 pessoas conseguem suas operações dentro desse prazo. O direito a esse período-limite de espera não se aplica aos casos em que o paciente escolhe esperar mais, ou em que é clinicamente apropriado aguardar a evolução de cuidados secundários e diagnósticos prévios à cirurgia.

 

O Sistema Único de Saúde e as fi las de espera para cirurgias eletivas

 

A população brasileira convive, infelizmente, com a ineficiência do seu Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre suas limitações, destaca-se a dificuldade de acesso e resolubilidade, demonstrada tanto nas situações mais urgentes, com falta crônica de vagas, como também nas cirurgias eletivas, cuja realização encontra muitas vezes demora inaceitável em filas de espera.

 

Conforme recente análise do CFM, estima-se que cerca de 900 mil procedimentos cirúrgicos aguardam a sua realização, já com diagnóstico e indicação médica. São números impressionantes, que representam aproximadamente a metade de todo o volume de cirurgias na rede pública em 2016.

 

O estudo constatou pelo menos 750 solicitações de cirurgias eletivas ainda pendentes na lista de regulação dos estados e capitais há mais de 10 anos. Vale salientar que estes resultados têm como fonte informações oficiais de 16 estados e 10 capitais, e são lamentáveis as negativas de resposta por gestores, o que contribui para a falta de transparência da dimensão deste grave problema na saúde pública do País.

 

A dificuldade de acesso do cidadão ao sistema público de saúde se inicia na porta de entrada do SUS, com a dificuldade de agendamento; prossegue no acesso às especialidades médicas; e, por fim, após o diagnóstico e sua indicação de tratamento, culmina na lista de espera, que pode persistir por anos.

 

Como exemplos de referência, Portugal e Reino Unido têm resultados muito diferentes do Brasil. Em Portugal foi adotada, em 2004, a inclusão de pacientes em uma lista única, pública, sendo 270 dias o tempo máximo de espera para cirurgia. No Reino Unido, o prazo máximo é de 18 semanas, respeitado em 90% dos casos.

 

O SUS é um sistema de saúde universal, financiado por impostos e caracterizado pela pretensa equidade no acesso à saúde dos cidadãos e por serviços prestados em uma linha de cuidados com integralidade, na perspectiva da resolubilidade de problemas. Na Europa, países que instituíram sistemas de saúde universais se apoiam em três pilares: sustentabilidade financeira, acesso universal para todos os cidadãos e qualidade nos serviços prestados, com análise de resultados.

 

No Brasil, a Constituição de 1988 foi ainda além quando previu a gratuidade irrestrita e a descentralização da gestão em todos os municípios. Entretanto, o cenário real do SUS para os brasileiros é muito diferente do formato constitucional.

 

A União centraliza os recursos, mas descentraliza deveres sociais e progressivamente se desonera, na medida em que transfere a estados e municípios ônus cada vez maiores. Trata-se de um perigoso jogo de transferência de responsabilidades, com impacto negativo entre os municípios, o que se traduz nas centenas de ambulâncias transportando pacientes para cidades com serviços médicos de referência, mas sem qualquer organização hierárquica.

 

É preciso afirmar, nesse sentido, que os pactos intermunicipais não devem ficar na retórica e a saúde necessita ser política de Estado, não de governo. O planejamento de políticas públicas na área deve se basear em dados epidemiológicos, concentrando investimentos em redes organizadas que abarquem a atenção básica aos serviços especializados, incluindo os hospitalares.

 

Temos testemunhado a diminuição sistemática de milhares de leitos; hospitais endividados, sobrevivendo com o custo adicional de juros e que significam, objetivamente, transferência de recursos do SUS ao sistema bancário; sem falar nos municípios que desativam serviços próprios e transferem responsabilidade aos municípios vizinhos, num verdadeiro “salve-se quem puder”, onde o maior prejudicado é o cidadão, que necessita de serviços de qualidade.

 

Por fim, o indigno tempo de espera para cirurgias eletivas é também consequência de problemas de gestão, seja por conta da incapacidade de suprir a demanda, seja pela falta de integração entre as redes de assistência em seus diferentes níveis de complexidade. A ineficiência é a tradução do subfinanciamento na alocação de recursos à saúde pública, da falta de estrutura organizada em redes de atenção e da desvalorização dos profissionais da saúde que prestam serviços no SUS e na rede privada.

 

Com respeito a todas as outras profissões vinculadas à saúde, são sobretudo os médicos e as médicas que não podem ser responsabilizadas por questões que não dependem de sua atuação profissional. A responsabilidade das filas é dos gestores, e as vítimas são os cidadãos, cujos direitos sociais são sistematicamente violados pelo Estado brasileiro. O Sistema Único de Saúde e as filas de espera para cirurgias eletivas

 

Donizetti Dimer Giamberardino Filho é conselheiro federal de medicina pelo Paraná e coordenador da Comissão de Defesa do SUS (Pró-SUS)

 

Fonte: Jornal Medicina CFM - out/2017

Pelo menos 750 pedidos de cirurgias eletivas constam como pendentes na lista de regulação dos estados e capitais há mais de 10 anos. O número foi extraído apenas das filas dos estados e capitais que atenderam ao pedido de acesso à informação do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas já revelam uma sistêmica fragilidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que afliige pacientes e famílias em todo o País.

 

Um paciente de 36 anos, morador de Fortaleza (CE), confirmou que entrou na fila de espera para retirar um tumor de mama ainda em 2007. Há um ano ele decidiu não esperar mais. “Me ligavam todo ano para agendar a cirurgia, que nunca aconteceu. No ano passado desisti de esperar e resolvi ‘pagar particular’”, conta o homem que preferiu não ser identificado.

 

Embora trate-se de procedimentos que não precisam ser realizados em caráter de urgência, ou seja, podem ser agendados, em muitos casos o tempo é crucial. “O mais grave é que, em determinadas cirurgias, a espera complica o quadro do paciente, que pode ter sua saúde comprometida. Não são raras as cirurgias eletivas que evoluem para uma cirurgia de emergência, cujas consequências podem ser trágicas”, explica Hermann von Tiesenhausen, diretor de Comunicação e Informática do CFM.

 

Pacientes – A cada mil pacientes que aguardam uma cirurgia, cinco morrem por ano, durante a espera. O paciente que aguarda sete anos na fila tem 18% mais chances de morrer do que o doente operado de imediato. É o que aponta a pesquisa, liderada pelo médico Ricardo Cohen, membro da Câmara Técnica sobre Cirurgia Bariátrica e Síndrome Metabólica do CFM e coordenador do Centro de Obesidade e Diabete do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que avaliou as consequências da demora no acesso ao procedimento.

 

Para realizar uma cirurgia eletiva, o paciente deve passar por uma avaliação médica na rede do SUS que confirme a necessidade de realização. Atualmente, as cirurgias eletivas mais comuns pertencem às áreas de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

 

Fila única desafia gestores da rede pública

 

Na maioria dos estados e capitais, os gestores responsáveis pela administração da fila de cirurgias têm dados parciais sobre a demanda reprimida ou nem sequer os possuem. Em muitos casos, a responsabilidade pela regulação é transferida aos hospitais, que definem suas próprias prioridades. O desafio de organizar a fila de cirurgias passou a ter atenção especial em maio deste ano, quando o Ministério da Saúde sinalizou uma estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A ideia do Ministério é adotar valores diferenciados para o pagamento de alguns procedimentos – uma espécie de incentivo financeiro para estados e municí- pios que aderirem à chamada Fila Única – reduzindo, assim, o tempo de espera por cirurgias por meio do atendimento de rotina ou de mutirões. Até o momento, no entanto, a Fila Única do SUS não foi anunciada pelo Ministério da Saúde.

 

Caso – Um exemplo positivo de organização da fila foi identificado em Minas Gerais, onde, desde janeiro de 2016, foi criado o SUSfácilMG: funcionalidade que tem como objetivo traçar a demanda real do estado para acesso às cirurgias eletivas e diminuir a fragmentação das informações.

 

Em Minas estão concentradas cerca de 54% das 801 mil cirurgias declaradas pelos estados brasileiros. O volume não indica, no entanto, que mais mineiros estejam na fila, mas sugere que a regulação naquele estado está melhor sistematizada, segundo explica a pró- pria Secretaria de Saúde.

 

Em São Paulo, estado mais populoso do País, a fila chega a quase 144 mil procedimentos. Curiosamente, um quarto da demanda do estado é de pacientes que residem na capital (25.544) e na cidade de Franca (10.053), uma das maiores do interior. No estado, quase metade dos procedimentos mais demandados envolvem cirurgias de catarata, de vesícula e varizes

 

10 capitais concentram 103 mil esperas

 

Entre as capitais que apresentaram os dados está a cidade de São Paulo, com quase 31 mil cirurgias pendentes. A maioria está concentrada na especialidade de ortopedia, sobretudo em cirurgias do joelho (11.679), pé e tornozelo (4.179), ombro e cotovelo (3.151) e pediatria (2.322). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é “zerar a fi la de espera por meio do Corujão da Cirurgia, que teve seu início em maio e consiste em centros cirúrgicos de cinco hospitais realizarem operações 24 horas por dia, sete dias por semana”.

 

Assim como em outras localidades, as informações apresentadas se referem a procedimentos pendentes, ou seja, um mesmo paciente pode estar mais de uma vez no arquivo caso tenha uma solicitação com mais de um procedimento informado. “É necessário esclarecer que existe diferença entre o total de linhas e total de pacientes que de fato aguardam a cirurgia”, pontuou a Secretaria de São Paulo.

 

Em Belo Horizonte (MG), uma das poucas cidades que unificaram dados sobre cirurgias numa central, cerca 25,9 mil cirurgias aguardam efetivação – 75% delas envolvendo o sistema osteomuscular, o aparelho geniturinário ou as vias aéreas superiores: face, cabeça e pescoço.

 

Fonte: Jornal Medicina CFM - out/2017

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