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No Rio Grande do Sul, existem 12 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com obras concluídas, mas que não estão em funcionamento, de acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Farnurs). São elas:

 

Alvorada, Cachoeira do Sul, Camaquã, Carazinho, Caxias do Sul, Farroupilha, Frederico Westphalen, Ijuí, Santo Ângelo, São Borja, Três Passos e Uruguaiana

 

Juntas, as unidades têm capacidade de atender a mais de 2 mil pacientes por dia. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para manter e equipar as unidades, custo que deveria ser dividido entre os três níveis de governo, e esperam a garantia dos repasses estaduais e federais e reajuste dos valores transferidos pela União.

 

As administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas a arcar com o custo integral de manutenção. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, conforme a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao funcionamento da UPA.

 

Em alguns casos, também há entraves burocráticos. A unidade de Frederico Westphalen, por exemplo, espera a flexibilização da portaria que permite que um município com 30 mil habitantes tenha uma unidade destinada a 50 mil pessoas.

 

Além destas UPAs apontadas pela Famurs, existem outras fora de funcionamento por diversos motivos, inclusive dificuldades de custeio.

 

UPA Santo Ângelo

  • Porte: 250 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 3,9 milhões (R$ 3,1 milhões do Governo Federal e R$ 841 mil do Estado)
  • Data de conclusão da obra: julho de 2014
  • Motivo para não inauguração: falta de repasses dos governos federal e estadual, de garantia de transferência mensal e de acordo de reajuste anual

 

UPA São Borja

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 2,5 milhões do Governo Federal
  • Data de conclusão da obra: julho de 2015
  • Motivo para não inauguração: falta de repasses mensais. De acordo com a prefeitura, são necessários R$ 600 mil por mês para manutenção da unidade. O município deve arcar com R$150 mil, o Estado, com R$ 150 mil e a União, com R$ 300 mil

 

UPA Ijuí

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 2,1 milhões (R$ 1,4 milhão do Governo Federal e R$ 700 mil do Estado)
  • Data de conclusão da obra: abril de 2016
  • Motivo para não inauguração: falta de repasses dos governos federal e estadual para a manutenção da unidade

 

UPA Três Passos 

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 2 milhões (R$ 1,4 milhão do Governo Federal, R$ 450 mil do Governo do Estado e R$ 206 mil do município)
  • Data de conclusão da obra: dezembro de 2014
  • Motivo para não inauguração: os incentivos financeiros das esferas federal e estadual são insuficientes para " financiamento do serviço nas 24 horas

 

UPA Frederico Westphalen 

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 1,7 milhão (R$I,2 milhão do Governo Federal, R$ 324 mil do Estado e R$192 mil do município)
  • Data de conclusão da obra: fevereiro de 2014
  • Motivo para não inauguração: necessidade de flexibilização da portaria, permitindo que o município com 30 mil habitantes tenha condições de abrir uma unidade : para 50 mil habitantes

 

UPA Farroupilha

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: mais de R$ 2,2 milhões (R$I,4 milhão do Ministério da Saúde e R$ 819 mil da prefeitura)
  • Data de conclusão da obra: dezembro de 2016
  • Motivo para não inauguração: é necessário equipar a unidade e garantir o custeio do seu funcionamento em 2017

 

UPA Caxias do Sul 

  • Porte: 350 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 4,1 milhões (R$ 2,6 milhões do Governo Federal e R$ 1,5 milhão do município)
  • Data de conclusão da obra: abril de 2014
  • Motivo para não inauguração: está em fase final de licitação de mobiliário e equipamentos, mas a inauguração segue indefinida em função da falta de recursos para manutenção do serviço

 

UPA Carazinho

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$1.9 milhão (R$1,4 milhão do Governo Federal e R$ 545 mil do município
  • Data de conclusão da obra: setembro de 2014
  • Motivo para não inauguração: falta de recursos para adquirir equipamento, mobiliário e contratar equipe

 

UPA Camaquã 

  • Porte: 150 pacientes por dia
  • Investimento: R$ 2,2 milhões (R$ 1,4 milhão do Governo Federal e R$ 800 mil do município)
  • Data de conclusão da obra: outubro de 2015
  • Motivo para não inauguração: falta de recursos para manutenção e também de equipamentos 

 

Nova determinação

 

É importante lembrar que, a partir da Portaria n° 10/2017 do Ministério da Saúde, os gestores municipais podem escolher a capacidade operacional das unidades entre oito opções de funcionamento, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento, e não mais por tipologia de porte. Assim, uma UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos atuando e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês e, no último caso, pelo menos nove profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês.

 

Fonte: VOX Medica - março 2017

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Possui graduação em Medicina pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (1993) e especialização profissional em...

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